Lula Veta Projeto de Lei para Prorrogação de Dívidas de Agricultores em Calamidade Climática
O veto do presidente Lula ao Projeto de Lei 397/2024, que visava prorrogar dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos, gerou descontentamento entre parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta, aprovada por ambas as Casas Legislativas, tinha o intuito de auxiliar os agricultores prejudicados pela calamidade no Rio Grande do Sul e para futuras crises. O senador Mecias de Jesus busca agora derrubar o veto e, como alternativa, apresentou o Projeto de Lei 3684/2024, que estabelece o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. Essa nova proposta pretende facilitar o acesso a crédito e seguros agrícolas, oferecendo condições favoráveis, como juros de até 2% ao ano e prazos de pagamento que podem chegar a 10 anos. Mecias ressalta que pequena agricultura é fundamental para a produção de alimentos e que é necessário apoiar esse setor diante das crescentes crises climáticas.