Investigação da Polícia Federal Revela Esquema de Venda de Sentenças Judiciais no Brasil
A Polícia Federal (PF) está no meio de uma investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças judiciais que envolve servidores de tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração começou após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, no último mês de dezembro. No celular de Zampieri, a polícia encontrou provas que indicam que ele fazia parte de uma organização que subornava juízes e desembargadores para negociar decisões judiciais. A operação, que segue em sigilo, foi divulgada pela revista Veja. A PF não comentou detalhes sobre as investigações em andamento. Enquanto isso, o STJ afirmou que está colaborando com a PF, mas não fornecerá mais informações para proteger a investigação. No cerne do esquema, funcionários dos gabinetes dos juízes supostamente passavam minutas de votos para advogados e lobistas, que negociações com as partes interessadas, e, se um pagamento fosse feito, a minuta seria transformada em decisão oficial. Caso contrário, a decisão poderia ser alterada em favor do lado oposto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, após evidências de amizade íntima com Zampieri e suspeitas de favorecimento em decisões judiciais. O CNJ comunicou que os magistrados estariam recebendo vantagens financeiras indevidas para atender aos interesses do advogado falecido.