Anatel Realiza Megaoperação e Repressiona Produtos Irregulares em Camaçari e São Paulo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) executou uma operação de fiscalização em Camaçari (BA) e São Paulo (SP), resultando no lacre de aproximadamente 56 mil produtos que apresentavam irregularidades na homologação. A operação teve como foco principal equipamentos de áudio da marca Amvox, que estavam sendo comercializados em grandes redes varejistas com certificações falsas. Os fiscais identificaram produtos com selos de homologação vencidos ou sem correspondência válida, o que pode configurar falsidade ideológica e concorrência desleal, além de representar riscos à saúde e segurança dos consumidores. Após a operação, a Anatel fará uma comunicação formal às autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para apurar possíveis infrações penais. O Inmetro, por sua vez, também investigará as conformidades técnicas dos produtos envolvidos.