AGU pede ao STF ação imediata contra redes sociais por conteúdo ilícito
A Advocacia Geral da União (AGU) está pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) para que medidas imediatas sejam implementadas contra as redes sociais. O objetivo é evitar que conteúdos ilícitos sejam divulgados em suas plataformas. A AGU argumenta que redes sociais, como Facebook e Instagram, que promovem ou moderam informações ilegais, devem ser responsabilizadas mesmo sem notificação judicial prévia. Para justificar essa ação, o governo apresentou dados que destacam a urgência desta questão, incluindo casos de fraudes massivas que resultaram em perdas superiores a R$ 6 bilhões para aposentados e pensionistas do INSS, conforme revelado pela Operação Sem Desconto.