Audiência do STF sobre Lei do Marco Temporal: Desafios e Propostas para Demarcação de Terras Indígenas
Na última audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), discutiu-se a complexa questão da demarcação de terras indígenas sob a perspectiva da Lei 14.701/2023. O marco temporal, que estabelece 5 de outubro de 1988 como referência para a ocupação das terras, tem gerado intensos debates e várias ações judiciais, especialmente após a rejeição dessa tese pelo STF em setembro. O ministro Gilmar Mendes, que preside as discussões, continua a buscar soluções viáveis para avançar nos processos de demarcação e indenização. A participação de especialistas e o desejo de revisar a alocação de terras expropriadas pelo tráfico mostram a seriedade com que a questão é tratada. Apesar da saída da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) das audiências, as discussões prosseguirão, e novas reuniões estão programadas para os próximos meses.