Impasses na Aneel: Transferência da Amazonas Energia à Âmbar em Xeque
O impasse envolvendo a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, está provocando um confronto entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Após a Justiça determinar um prazo de 48 horas para a aprovação da transferência, a Aneel se reuniu, mas a votação resultou em um empate, com 2 votos contra e 2 a favor. A situação pode se resolver com a indicação de um novo diretor, já que a autoridade conta com uma vaga em aberto, mas o governo federal não fez novas nomeações até o momento.
O ministro Alexandre Silveira defende que a transferência para a Âmbar é a melhor solução para a distribuidora, especialmente em um contexto onde o governo federal já havia editado uma medida provisória que beneficia a empresa, permitindo um socorro financeiro por até 15 anos. Com a MP prestes a perder a validade, a pressão por uma decisão se intensifica. Em resposta à situação, a Amazonas Energia recorreu ao Judiciário buscando medidas interventivas na Aneel, argumentando que a agência está se comportando de forma omissiva e nociva.
A expectativa é que, sem a nomeação de um novo diretor para desempatar a situação, a transferência da Amazonas Energia continue envolta em incertezas, tornando necessária uma ação rápida antes do prazo final da medida provisória.