Impunidade e Justiça: A Caminho de um Novo Entendimento no STF
A impunidade se revela como um dos maiores desafios do Brasil, com a legislação frequentemente leniente e uma jurisprudência que favorece criminosos. No governo Lula, essa questão ganhou novos contornos, especialmente após o veto do presidente ao fim das “saidinhas” dos presos do semiaberto, levantando discussões no Congresso. A recente decisão do STF de permitir a prisão imediata após condenação em primeira instância no Tribunal do Júri representa um avanço importante na luta contra a impunidade. Essa mudança se aninha ao princípio da soberania do júri e busca restaurar a efetividade do processo penal em casos de crimes graves, como homicídios e feminicídios. Contudo, a expectativa é que essa nova postura do STF inspire uma revisão também para outros crimes, promovendo um cenário mais justo e menos permissivo à impunidade. Um futuro legislativo mais rigoroso pode ser a resposta necessária para restaurar a confiança da sociedade na justiça brasileira.