SASP Reage à Exoneração da Ouvidora Nacional do MDHC, Luzia Paula Cantal
O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo (Sasp) demonstrou indignação diante da exoneração da Ouvidora Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Luzia Paula Moraes Cantal. Em uma nota oficial, o sindicato classificou a exoneração como ‘inaceitável’, ressaltando a competência e dedicação de Cantal na defesa dos Direitos Humanos e da Democracia. A exoneração, considerada sem base legal, chamou a atenção para o fato de que a Ouvidoria possui mandato com independência política e administrativa. Após a demissão do ex-ministro Silvio Almeida, da qual Luzia era próxima, a Ouvidoria enfrentou novos desafios, incluindo denúncias de assédio. O caso de Cantal destaca a importância da Ouvidoria do MDHC na proteção dos direitos humanos, em especial em um contexto tão delicado e político.