STF Multa Rede Social X e Starlink em R$ 5 Milhões por Descumprimento de Bloqueio no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões à rede social X e à empresa Starlink, ambas vinculadas ao empresário Elon Musk, após a rede social ter se tornado disponível no Brasil mesmo diante de uma ordem judicial de bloqueio. A multa, que é diária, será recalculada com base nos dias de descumprimento. A decisão foi publicada em um edital, pois a X não possui representação legal no país. A Starlink, mencionada por Moraes, é considerada co-responsável no caso de inadimplência da rede social. Apesar de as operações terem sido restabelecidas através do uso de um proxy reverso da Cloudflare, as autoridades determinam que a X deve impedir a utilização de métodos que burlam essa decisão judicial. Elon Musk, ao se manifestar, insinuou que sua plataforma pode não se submeter ao Judiciário brasileiro, intensificando a polêmica e o debate sobre a atuação das redes sociais no país.